Política de Privacidade

1. Disposições gerais e identificação do operador

Esta Política de Privacidade descreve como o ASO Copilot coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais no contexto da prestação de seus serviços.

O ASO Copilot é atualmente operado por pessoa física sediada no Brasil. Solicitações relacionadas a esta Política, privacidade, LGPD, comunicações jurídicas e segurança podem ser encaminhadas para: support@asocopilot.app.

Ao utilizar a plataforma, o Usuário declara estar ciente das práticas descritas neste documento.

2. Dados pessoais coletados

O ASO Copilot poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais:

• e-mail;
• identificador de usuário fornecido pela Clerk;
• dados de autenticação;
• dados relacionados à organização e às permissões do Usuário; e
• dados de uso da plataforma.

Além dos dados acima, a plataforma poderá tratar:

• dados oriundos da App Store Connect API, inclusive credenciais armazenadas de forma criptografada; e
• dados dos aplicativos conectados, incluindo nome do aplicativo, metadados e informações correlatas.

Também poderão ser tratados dados técnicos e operacionais, tais como:

• endereço IP, para fins de segurança e rate limiting;
• logs de sistema, para fins de auditoria, monitoramento e segurança; e
• identificadores técnicos relacionados a cobrança, antifraude e eventos operacionais.

No contexto de pagamentos, o processamento será realizado por meio da Stripe ou de parceiros equivalentes, não havendo armazenamento, pela plataforma, dos dados completos de cartão.

3. Finalidades do tratamento

Os dados tratados pelo ASO Copilot poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• autenticar o Usuário e gerenciar o acesso à conta;
• viabilizar o funcionamento da plataforma e de suas organizações;
• processar assinaturas, cobranças, faturamento e eventos relacionados a billing;
• permitir integração com a Apple e importação de dados de aplicativos conectados;
• gerar e analisar conteúdo com apoio de inteligência artificial;
• manter logs, auditorias, controles de acesso e mecanismos de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais; e
• aprimorar o serviço, o dataset, os fluxos operacionais e estatísticas internas, inclusive por meio de dados anonimizados ou agregados.

4. Compartilhamento de dados e terceiros

O ASO Copilot poderá compartilhar ou viabilizar o tratamento de dados com terceiros estritamente relacionados à operação da plataforma, incluindo:

• Clerk, para autenticação;
• Stripe, para pagamentos e eventos de cobrança;
• Apple, no contexto das integrações e dados de aplicativos; e
• OpenAI e outros provedores equivalentes, para funcionalidades de inteligência artificial.

O compartilhamento ocorrerá na medida necessária à prestação dos serviços, à segurança da plataforma, ao cumprimento de obrigações legais ou à viabilização das funcionalidades contratadas pelo Usuário.

5. Retenção de dados

Os dados serão mantidos enquanto a conta do Usuário permanecer ativa ou enquanto forem necessários para a prestação dos serviços, para resguardo de direitos, para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, e para finalidades legítimas de segurança e auditoria.

Após a exclusão da conta:

• os dados poderão ser mantidos em formato anonimizado ou agregado para fins estatísticos, analíticos e de melhoria do serviço; e
• dados pessoais identificáveis poderão ser excluídos mediante solicitação do Usuário, observadas as limitações técnicas e as hipóteses legais de retenção.

6. Armazenamento e segurança

O ASO Copilot adota medidas de segurança adequadas à natureza dos dados tratados, incluindo, entre outras:

• criptografia AES/GCM para dados sensíveis, como chaves da Apple;
• uso de HTTPS/TLS nas comunicações;
• verificação de webhooks, inclusive de Stripe e Clerk;
• autenticação e emissão de JWT via Clerk;
• isolamento lógico por organização;
• controle de acesso por roles;
• rate limit por IP;
• limites operacionais por plano; e
• manutenção de logs de billing, webhook e eventos de segurança.

7. Transferência internacional de dados

O Usuário declara estar ciente de que os dados poderão ser processados fora do Brasil por provedores e parceiros tecnológicos utilizados pelo ASO Copilot, incluindo Clerk, Stripe e OpenAI.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e da legislação aplicável, o Usuário poderá exercer, quando cabíveis, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• acesso;
• correção;
• exclusão; e
• informações sobre tratamento e compartilhamento, conforme aplicável.

Tais solicitações serão analisadas conforme viabilidade técnica, natureza da solicitação e bases legais aplicáveis ao tratamento.

9. Contato

Solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade poderão ser encaminhadas para: support@asocopilot.app.